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quarta-feira, 4 de março de 2015

Presidente Dilma fará pronunciamento à nação neste domingo (08)

Com queda na popularidade, fragilidade na articulação política e os desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão previsto para este domingo (8) para sair em defesa do governo, informa a rádio estadão.
O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O palanque eletrônico da presidente reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração.

Ricardo estende suspensão de reajuste salarial a ex-governadores

ricardocoutinho
O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição desta quarta-feira (4) ato do governador Ricardo Coutinho (PSB) que suspende o reajuste dos salários do chefe do executivo estadual, da vice-governadora e dos secretários. A decisão do socialista também se estende às pensões pagas aos ex-governadores e seus dependentes.

De acordo com o decreto assinado pelo governador, o aumento salarial ficará suspenso “até que a realização de receita pelo estado da Paraíba possibilite ao Poder Executivo cumprir o limite legal de despesa com pessoal”.
A Assembleia Legislativa da Paraíba havia publicado no mês de janeiro a lei que fixa os subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo, elevando o salário do governador Ricardo Coutinho para R$ 29.688,58. A vice-governadora Lígia Feliciano passaria a ganhar R$ 23.750,86, enquanto os secretários de estado teriam os salários de R$ 22.266,00.
Ricardo Coutinho já havia antecipado a suspensão do reajuste dos salários dos integrantes de seu governo, inclusive o seu próprio vencimento, como parte do pacote de medidas para a contenção de gastos e enxugamento da máquina pública. “Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir a meta de fazer mais com menos”, disse o governador.

TCE multa doze prefeitos em mais de R$ 50 mil por descumprimento de Lei

wilma maranhao
O Tribunal de Conta da Paraíba multou doze prefeitos por descumprimento de Leis. Entre os prefeitos multados está Wilma Maranhão, chefe do executivo municipal de Araruna e a prefeita de Borborema, Maria Paula Gomes Pereira, que recebeu a maior multa no valor de R$ 9.336,00.

No total, a Corte de Contas orientou devolução de R$ 52 425, 56 aos cofres públicos em virtude do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso a Informação de gastos públicos.
Conforme decisão do TCE, os gestores devem pagar multa num prazo de dois meses, cabendo ação a ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em caso do não recolhimento voluntário devendo-se dar a intervenção do Ministério Público Comum, na hipótese de omissão da PGE.
De acordo com a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o TCE decidiu aplicar:
MULTA de R$ 4.201,23 à Prefeita de Araruna, Senhora Wilma Targino Maranhão;
MULTA de R$ 3.734,42 ao Prefeito de Araçagi, Senhor José Alexandrino Primo;
MULTA de R$ 5.601,64 ao Prefeito de Bananeiras, Senhor Douglas Lucena Moura
de Medeiros;
MULTA de R$ 4.668,03 ao Prefeito de Belém, Senhor Edgard Gama;
MULTA de R$ 9.336,06 à Prefeita de Borborema, Senhora Maria Paula Gomes Pereira;
MULTA de R$ 4.668,03 ao Prefeito de Cacimba de Dentro, Senhor Edmilson Gomes
de Souza;
MULTA de R$ 2.872,63 ao Prefeito de Casserengue, Senhor Luis Carlos Francisco
dos Santos;
MULTA de R$ 2.872,63 ao Prefeito de Cuitegi, Senhor Guilherme Cunha Madruga
Júnior;
MULTA de R$ 1.436,32 ao Prefeito de Duas Estradas, Senhor Edson Gomes de
Luna;
MULTA de R$ 4.308,95 à Prefeita de Mulungú, Senhora Joana D´Arc Rodrigues Bandeira
Ferraz;
MULTA de R$ 3.590,79 ao Prefeito de Serraria, Senhor Severino Ferreira da Silva;
MULTA de R$ 5.134 ao Prefeito de Tacima, Senhor Erivan Bezerra Daniel.
 
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