GIRO DE NOTICIAS

CIDADES

Featured Post (Slider)

POLITICA

Java

Test Footer 2

ENTRETENIMENTO

Movie Category 3


Movie Category 5


Publicidade


Sub menu section

Publicidade


Seguidores

ALAGOA GRANDE

POLITICA

GALERIA DE FOTOS

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Mais de 4 mil presos provisórios terão processos analisados e podem ser soltos na PB


Foto:Divulgação Termo de Cooperação foi assinado em JP

Foi assinado na tarde dessa segunda-feira (23), no Tribunal de Justiça da Paraíba, o Termo de Cooperação entre os órgãos que atuam diretamente com o sistema carcerário estadual, com o objetivo de iniciar um esforço concentrado nas varas criminais de João Pessoa e Campina Grande, dando celeridade aos feitos penais, principalmente aos que possuem presos provisórios, que chegam a 4,5 mil e alguns deles poderão ser soltos.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, antecipou que toda a estrutura já está pensada. “Os fóruns criminais funcionam a partir do meio dia. Com o esforço, realizaremos audiências também na parte da manhã. O juiz da unidade continua com suas atividades e o magistrado designado e sua equipe vão elaborar uma nova pauta. Assim, a produtividade deverá dobrar”, estimou.
Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, próximo presidente da Corte paraibana, participou do evento e afirmou que vai dar continuidade ao andamento da ação. “É importante dar celeridade aos processos. Estamos tomando as providências para estruturarmos a ação, sem prejuízo das audiências nas próprias unidades criminais”, disse.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Filho, o trabalho já foi iniciado nos cartórios, com o levantamento de processos que entrarão no regime especial. A validação deve ocorrer até o dia 1º de fevereiro.
“A perspectiva é que a partir do dia 2, iniciemos as atividades com toda a equipe formada – defensores, promotores, advogados, magistrados, servidores. Vamos começar nestas duas comarcas, mas poderá se estender, pois hoje possuímos 4.500 presos provisórios em todo o Estado e estamos identificando as unidades que precisarão ser integradas a este esforço concentrado”, pontuou o magistrado, que está na coordenação do trabalho.
Presente no ato que celebrou o esforço, a Defensoria Pública Geral, Madalena Abrantes, lembrou que, atualmente, 90% dos presos provisórios são assistidos pela Defensoria, órgão que também é responsável pela ressocialização e fiscalização da pena. “.A Defensoria é um órgão de Execução Penal que se compromete diretamente com este trabalho. É uma medida fundamental, não deixará de ter audiência por falta de defensor”, afirmou.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta, informou ainda que a Paraíba possui aproximadamente 12 mil presos, entre provisórios e condenados. “É uma superpopulação carcerária. A SEAP dará todo o apoio na emissão de certidões e encaminhamento dos presos. Toda análise judicial é importante para amenizar a crise que se instala no sistema penitenciário brasileiro”, declarou.
Esforço Concentrado Criminal – Trabalho que visa dar celeridade aos processos das unidades criminais com presos provisórios. Na Paraíba, ocorrerá em João Pessoa e Campina Grande e será desenvolvido num período de 90 dias, podendo ser prorrogado. O esforço atende à recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os estados da federação.

Portal Correio

Governo do Estado vai incluir nomes de devedores de tributos no SPC/Serasa


palacio-da-redencao

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Receita e da Procuradoria-Geral, vai incluir os nomes das pessoas que estiverem com os pagamentos de tributos em atraso no Cadastro de Proteção ao Crédito.
A medida, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, prevê ainda a regulamentação do protesto extrajudicial das certidões de Dívida Ativa.
De acordo com a decisão, a Secretaria de Receita terá que comunicar ao contribuinte sobre a possível inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito ou ação de protesto extrajudicial.
Um comunicado será enviado ao cidadão informando sobre o atraso. A partir da data de recebimento, ele terá um prazo de 30 dias para apresentação do comprovante de pagamento ou quitação do débito.
Wallison Bezerra – MaisPB

Contas de luz devem subir 9% devido a indenizações

Indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia, e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz.
Essa previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é compartilhada pela Abradee, a associação que reúne as distribuidoras de energia. No final do ano passado, a Aneel previa que essa conta geraria uma alta menor, de 5%, na média.
O índice, porém, ainda pode mudar, já que o assunto passa por audiência pública e não está fechado. A estimativa foi feita com base nas informações disponíveis neste momento.
A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, apontou que, mesmo que o impacto médio de 9% se confirme, essa alta vai ser inferior à redução dos custos com transmissão de energia nas contas de luz nos últimos anos.
“Lá trás, o impacto da redução da RAP [valor da remuneração paga às empresas de transmissão] foi muito maior”, explicou.
A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho. Isso será feito adicionando o custo extra nos reajustes das tarifas das distribuidoras. Para as distribuidoras que passarem antes pelo processo de reajuste, a Aneel deve incluir um custo estimado.

Quem paga mais

O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região onde vivem.
Consumidores do Norte, por exemplo, que vivem próximos a centros geradores de energia e onde o consumo é menor, devem ser menos impactados. Já consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e onde há mais consumo de energia, como algumas áreas do Sudeste, devem sentir impacto maior.
A tarifa de transmissão deve ficar quase três vezes maior, mas o impacto não será tão grande porque, em média, ela responde por cerca de 3% do total da conta de luz. 
G1
 
Copyright © 2014 BLOG DO RILDOSeguro Desenvolvido Por Netinho Soluções Web.